A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizará, a partir de segunda-feira (24), uma extensa programação alusiva ao Dia Mundial de Enfrentamento e Combate ao Tráfico Humano, comemorado anualmente em 30 de julho. A iniciativa reforça a rede de proteção da Campanha Coração Azul.
Conforme o cronograma de atividades, no dia 27, das 8h30 às 16h, no Plenário Valério Caldas de Magalhães, acontece o II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os interessados em participar do evento, com direito à certificação, devem acessar o site da Casa Legislativa (al.rr.leg.br/) e clicar no link disponível a partir desta quinta-feira (20) e se inscrever até 27 de julho.
“É importante que a sociedade civil organizada participe desse evento que vai explicar como funciona esse crime desumano e como agem os criminosos. De um lado, temos os mal-intencionados, que se aproveitam da vulnerabilidade das pessoas para oferecer promessas de uma vida melhor; do outro, pessoas ingênuas que acabam sendo cooptadas e condenadas à escravidão sexual ou de trabalho escravo. Precisamos combater, e a Assembleia Legislativa está empenhada nesta luta”, disse o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
O coordenador do Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas da ALE-RR, Glauber Batista, destacou que o seminário vai reunir muitas autoridades que discutirão o assunto com o intuito de fortalecer a rede de enfrentamento e proteção às vítimas deste crime, considerado hediondo.
“O seminário visa trazer várias autoridades para discutir a temática, porque o nosso principal objetivo na Assembleia Legislativa é trabalhar a prevenção, levando essa informação importante, esse alerta, por meio do projeto Educar é Prevenir nas escolas de ensino médio. Nosso principal desafio é que essa informação chegue a todos”, disse o coordenador.
Ele ressalta que, quanto mais informada for a população, mais atenta estará ao movimento dos criminosos, que estão em lugares distintos como escola, aeroporto e praças. “Há muitas subnotificações de casos. Nosso dever é levar a prevenção, para que as pessoas criem coragem e denunciem. A nossa expectativa é lotar o Plenário Valério de Magalhães. Todos estão convidados a combater o tráfico de pessoas”, reforçou Batista.
O coordenador reforçou que a programação da Semana Alusiva ao Coração Azul tem como finalidade sensibilizar a sociedade roraimense sobre a prevenção ao tráfico de pessoas. Além do seminário, haverá capacitação, roda de conversa e panfletagens no dia 30 em alusão ao Dia Mundial, Nacional e Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A iniciativa conta com o apoio do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Superintendência Regional do Trabalho, Rede Um Grito Pela Vida e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Confira abaixo a programação da Semana Alusiva ao Coração Azul:
· De 20/07 a 27/07: Inscrições para o II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no site da ALE-RR (al.rr.leg.br).
· Dia 24/07: das 11h às 12h – Blitz Educativa em Alusão a Campanha do Coração Azul em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
· Dia 25/07: das 9h30 às 11h30 e das 15h30 às 17h30 – Capacitação para professores e funcionários na Escola Estadual Gonçalves Dias (Projeto Educar é Prevenir).
· Dia 26/07: das 9h às 15h – Ação da OIM (Organização Internacional para as Migrações) em parceria com a Pastoral do Migrante e CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no município do Bonfim; das 14h30 às 16h – Ação da OIM em parceria com o Posto de Recepção e Apoio (PRA) da Operação Acolhida, voltada a crianças e adolescentes; e das 19h às 21h – Ação de sensibilização ao tráfico de pessoas com panfletagem no Arraial de São João no Parque Anauá.
· Dia 27/07: das 8h30 às 16h – II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Plenário Valério Caldas de Magalhães da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
· Dia 28/07: das 9h30 às 11h30 e das 15h30 às 17h30 – Roda de Conversa com autoridades e toda comunidade escolar do Gonçalves Dias (Projeto Educar é Prevenir).
· Dia 29/07: das 9h às 11h – Blitz Educativa no Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-174 com palestra aos condutores.
· Dia 30/07: das 18h às 20h – Ação alusiva ao Dia Mundial, Nacional e Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Praça das Águas, com panfletagem.
Confira programação para do II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre no dia 27 de julho, quinta-feira, com o objetivo sensibilizar a rede de serviço para o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Roraima, ampliando o conhecimento dos participantes a fim de promover diálogos como ferramenta para prevenção e atendimento às vítimas:
· 8h30 – Credenciamento
· 9h – Mesa de Abertura
· 9h30 – Mesa I – “Tráfico Humano e o Trabalho em Rede de Prevenção e Atendimento – Principais Desafios”, com participação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes – Coord. Socorro Santos; Diocese de Roraima – Bispo Dom Evaristo Pascoal Spengler; Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas – Coord. Glauber Batista; Universidade Federal de Roraima – Prof. Dr. Flávio Corsini; Rede Um Grito Pela Vida – Irmã Antônia Storti; OIM – Ellane Beattker; e Cáritas – Sec. Executiva Orilene Marques Pinheiro; tendo como mediadora, Ivone Salucci
· 10h45 – Mesa II – “Da Repressão ao Tráfico de Pessoas e seus desafios”, com participação de representantes da Polícia Federal e Polícia Civil de Roraima, e da inspetora da Polícia Rodoviária Federal, Verônica Sicz. O mediador será o Prof. Dr. Flávio Corsini
· 11h20 – Debates
· 14h30 – Mesa III – “Aspectos Jurídicos para a prevenção ao Tráfico de Pessoas”, com participação do Tribunal de Justiça de Roraima – Juíza Dra. Graciete Sotto Mayor; Superintendência Regional do Trabalho – Auditora Thais Silva de Castilho; Justiça Federal – Representante; Defensoria Pública da União – Representante. A mediadora será Socorro Santos
· 15h10 – Debates
· 16h – Encerramento
Texto: Marilena Freitas
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR