O Dia Estadual do Professor Indígena é comemorado nesta sexta-feira (28), e a data, dentre tantas outras ações que põem os profissionais desta área em evidência, representa a valorização dos povos indígenas em Roraima. Instituída pela Lei nº 1.180/2017, proposta pela ex-deputada Lenir Rodrigues, homenageia Natalina da Silva Messias, da etnia Macuxi, líder de causas voltadas para a Educação Escolar Indígena.
Mas foi em 2022 que a educação escolar indígena roraimense deu um passo à frente, com a realização do concurso público específico e diferenciado, que permite o ensino intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitário, conforme prevê a legislação nacional. Roraima é a primeira unidade da Federação a proporcionar tal feito, um certame exclusivo para professores indígenas. E a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) também teve papel importante, pois a ação só foi possível graças a emendas parlamentares da ex-deputada Lenir Rodrigues.
A ALE-RR também ofertou curso preparatório gratuito por meio da Escolegis (Escola do Legislativo).
A professora indígena Juciana Portílio Cruz, 38 anos, moradora da Comunidade Sorocaima II, município de Pacaraima, é uma das alunas do preparatório que foi exitosa no concurso.
“A Escolegis me ajudou muito, tanto que consegui passar. Eu já havia feito outros cursos, cursos bons. A instituição é uma saída para quem está em busca de algo, porque é uma oportunidade para estudar, inclusive já coloquei os meus dois filhos”, ressaltou.
Juciana já atuava como professora na rede municipal de ensino do Amajari, mas ressalta que a mudança trouxe um novo aprendizado. Uma das coisas que ela comemora é a melhora na vida financeira porque o salário, que antes era R$ 2,7 mil, passou para R$ 4 mil”, comemorou.
Para ela, o Dia Estadual Indígena é uma data festiva porque marca a história da educação indígena e suas peculiaridades. “Para nós indígenas é muito bom, é um dia especial porque estamos sendo lembrados e enaltecidos. Agora a gente percebe que toda a comunidade está envolvida, a gente trabalha muito a arte, as danças regionais e locais, o artesanato e a comida típica, há uma valorização da cultura indígena”, ressalta.
O certame foi realizado em março de 2022 e ofertou 1.000 vagas. O governo já nomeou 729 novos professores indígenas para compor o corpo docente da Secretaria de Educação e Desporto.
“A Assembleia Legislativa sempre esteve presente na luta das causas indígenas. O concurso público foi um marco para o país porque Roraima foi o primeiro Estado a fazer um concurso específico aos profissionais indígenas, valorizando e promovendo a manutenção da cultura dos povos tradicionais e levando dignidade aos professores da educação indígena, que há muito estavam na luta para que se tornasse uma realidade”, disse o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos).
Sabendo das dificuldades enfrentadas por quem se prepara para um concurso público, a Escola do Legislativo abriu as portas da instituição, com aulas presenciais e um aulão híbrido, véspera da prova, realizado no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, transmitido pela TV Assembleia, canal 57.3.
“A Escolegis está sempre presente na vida da comunidade, e com o concurso para os professores indígenas não foi diferente, ofertando gratuitamente um preparatório com as disciplinas inerentes ao concurso. Essa foi mais uma forma que a Assembleia encontrou para ajudar os candidatos inscritos a alcançar a média da prova”, reforçou Sampaio.
Sampaio lembrou que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às pautas dos indígenas, e que em maio deste ano o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 133/2023 de autoria do Executivo, que originou a Lei nº 1.830/2023, de readequação salarial para professores da Educação Básica e Educação Indígena do Estado, alterando o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) desses servidores.
O presidente da ALE-RR ressaltou também que já tramita na Casa o Projeto de Lei nº 27/2023 que altera o nome da Secretaria de Estado do Índio para Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI). “A mudança da nomenclatura atende a uma reivindicação dos povos indígenas e valoriza as diversas etnias de Roraima, um Estado que possui a maior população indígena do país”, ressaltou o presidente.
O deputado Dr. Meton (MDB), presidente da Comissão de Políticas Indigenistas, lembrou que a luta dos professores preserva a memória e consagrará novas gerações. Ressaltou que o compromisso do Poder Legislativo é preservar os valores dos povos tradicionais.
“Neste Dia Estadual do Professor Indígena, expresso minha profunda gratidão e reconhecimento aos educadores indígenas que, com dedicação e empenho, inspiram e moldam as mentes das futuras gerações. Valorizamos seus esforços inestimáveis em preservar nossa história e herança cultural, e nos comprometemos a caminhar juntos em direção a uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa”, afirmou.
Como parlamentar, que preside a comissão voltada para os interesses dos indígenas, ele destaca que a data festiva e de reconhecimento desses profissionais serve também para ratificar o comprometimento do Poder Legislativo com políticas públicas que vão ao encontro da pauta indigenista.
“Que este dia seja uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com a educação indígena e com o fortalecimento de laços entre as diferentes culturas presentes em nosso Estado, buscando sempre aprender uns com os outros e construir um futuro mais próspero para todos”, reforçou.
Texto: Marilena Freitas
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Marley Lima/ Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
