“Vocês conhecem a Lei Maria da Penha?”. Foi com essa pergunta a alunos do ensino fundamental do Colégio Estadual Militarizado Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, no bairro Nova Cidade, que a equipe multidisciplinar da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), abriu o segundo semestre de palestras sobre o na violência doméstica e familiar nas escolas de Boa Vista, na manhã desta segunda-feira (7).
“A Lei Maria da Penha mudou muita coisa e conforme a gente vai fazendo esse trabalho de divulgação a consequência é aumentar as denúncias, porque os números de violência só crescem e a nossa tentativa é reverter isso através da informação e conscientização de jovens, para que eles possam se prevenir, por isso estamos fazendo esse trabalho educativo nas escolas”, explicou Magdalena Schafer, advogada da PEM, ao abordar a iniciativa, que tem oito escolas agendadas durante o mês de agosto.
Durante a palestra, que durou cerca de uma hora, os palestrantes – psicólogo, assistente social e advogado – apresentaram dados e detalharam os diversos tipos de violência abordados pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), incluindo violência moral, psicológica, patrimonial, sexual e física. Além disso, exploraram os aspectos comportamentais, sociais e psicológicos envolvidos no ciclo de agressões.
A equipe também apresentou a estrutura de apoio especializada oferecida gratuitamente pela Procuradoria: o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), que oferece suporte às vítimas, o Centro Reflexivo Reconstruir, que visa reeducar agressores, além do atendimento remoto pelo ZapChame no número (95) 98402-0502, que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados.
A rede de proteção chamou a atenção do estudante do 8º ano, Rafael Souza, de 14 anos. “Eu achei muito bom saber do ZapChame, porque é um meio mais fácil da mulher conseguir ligar pra alguma autoridade, né? Pra ajuda vir imediatamente e ser um meio dela conseguir um tratamento mais fácil, né?”, destacou.
Maria Nonato, de 14 anos, também do 8º ano, ficou surpresa ao descobrir que a lei oferece proteção às mulheres independentemente do tipo de relação com o agressor.
“Eu achei muito legal o assunto em si, porque é muito importante saber o que de fato é a Lei Maria da Penha. Por exemplo, eu não sabia que a lei protegia não só as pessoas agredidas pelos seus parceiros, mas também mulheres que sofrem violência do pai, do amigo… E isso ajuda a saber como denunciar”, disse.
Com mais de 20 anos de experiência na área da educação, essa é a primeira vez que o professor de Educação Física, Valdeilson Freitas Guimarães, vê o assunto sendo tratado na comunidade escolar a partir de uma iniciativa externa. Para ele, é uma ótima oportunidade ampliar as discussões sobre os limites do próprio corpo e do outro.
“É a primeira vez que vejo esse tema na escola e isso é fundamental na prevenção, pois trabalhamos os temas transversais e a violência é um deles, ajudando os alunos a cumprir as regras, valorizar e cuidar do seu corpo e, consequentemente, cuidar do corpo do outro e combater a violência”, apontou.
Para solicitar visita da Procuradoria Especial da Mulher às instituições de ensino e/ou atendimento, os serviços (Chame e Núcleo Reflexivo Reconstruir) ocorrem na sede em Boa Vista, localizada na Avenida Santos Dumont, 1470, bairro Aparecida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Os moradores de Rorainópolis e adjacências podem buscar apoio no núcleo da PEM na Rua Senador Hélio Campos, sem número, BR-174. O serviço multidisciplinar funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Confira a programação de visita nas escolas em agosto:
07.08 – Escola Rittler Ribeiro de Lucena, bairro Nova Cidade
10.08 – Escola Major Alcides, bairro Asa Branca
14.08 – Escola Gonçalves Dias, bairro Canarinho
17.08 – Escola Pastor Fernando Granjeiro
21.08 – Escola General Penha Brasil
24.08 – Escola Ayrton Senna da Silva, bairro Mecejana
28.08 – Escola Camilo Dias, bairro Liberdade
31.08 – Escola Hildebrando Ferro Bittencourt
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
