Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, a Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (SPE/ALE-RR) promove, nesta quinta-feira (19), o seminário “Caminhos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Roraima”, no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães, das 9h às 13h.
O evento reunirá representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), do Conselho Estadual das Cidades de Roraima (CONSEC/RR), Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e associações.
Não será feito qualquer tipo de inscrição ou cadastro de beneficiários durante o seminário. A iniciativa é voltada exclusivamente para reunir os atores envolvidos, a fim de explicar aos cidadãos quais são os requisitos necessários para participar do programa.
“Teremos um momento de explanação das entidades, como a Caixa Econômica, o Conselho das Cidades, a Codesaima e o Incra. Em seguida, abriremos para perguntas. A ideia é que, ao final do encontro, todas as dúvidas sejam esclarecidas, permitindo que as pessoas se organizem e se preparem para participar do programa quando as inscrições forem abertas. É um dia exclusivamente dedicado ao debate, reflexão e conhecimento em relação a esse programa do governo federal”, destacou o superintendente de Programas Especiais da Casa Legislativa, Pablo Sérgio.
MCMV
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal criado em 2009 para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios e taxas de juros mais baixas.
Em fevereiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a retomada do MCMV, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais em seis estados, e a edição da Medida Provisória nº 1162/2023, regulamentada posteriormente pelo Decreto nº 11.439/2023.
Uma das principais novidades do programa em 2023 é o retorno da Faixa 1, que agora atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00. A meta é contratar dois milhões de moradias até 2026. Em Roraima, a previsão é a construção de 1.000 unidades urbanas, podendo chegar a 1.200, e 927 unidades rurais, podendo chegar a 1.800, além de 100 unidades de entidades.
O evento é gratuito, aberto à participação da população e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr).
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Alfredo Maia
SupCom ALE-RR
