Mês: outubro 2023

RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO
Obras em rua por trás da Feira do Produtor são iniciadas após solicitação do ‘Fiscaliza’, da ALE-RR

Usuários relataram ao órgão do Legislativo que via estava intrafegável e com mau cheiro

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POLÍTICAS PÚBLICAS
ALE-RR aprova projetos que instituem atendimentos prioritários na área da saúde

Entre as matérias, foi aprovada a assistência psicológica a mulheres mastectomizadas no Estado

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ICMS
Deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios

Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei

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INGLÊS NA ESCOLEGIS
Alunos concluem curso básico e aguardam ansiosos pela abertura de turmas para nível intermediário

No total, 54 estudantes dos polos Liberdade e Santa Luzia concluíram curso e receberam certificados

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COMISSÃO ESPECIAL
Assembleia Legislativa debate expansão dos limites geográficos de Cantá e São Luiz

Objetivo é atender às demandas de parte da população de Caracaraí que utiliza serviços públicos desses municípios devido à proximidade geográfica

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NO PLENÁRIO
ALE-RR aprova requerimento que solicita audiência pública para discutir cuidados paliativos

Também foram aprovadas entrega de comenda ‘Orgulho de Roraima’ e moções de aplauso e pesar

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DEZEMBRO VERMELHO
Projeto de lei aprovado dedica mês a ações de prevenção do HIV/Aids

Dados mostram que atualmente cerca de três mil pessoas vivem com HIV/Aids em Roraima

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INCLUSÃO
Parlamentares aprovam instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer

Proposição também visa alteração da ementa da Lei nº 965/2014

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SEGUNDO TURNO
Aprovada com 20 votos PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças-maternidade e paternidade

Para sensibilizar os pares, autor da proposta pediu que três servidoras que tiveram gratificações sacrificadas se levantassem na plateia

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COMBATE AO TRÁFICO
Jorge Everton apresenta dados de apreensão de drogas em Roraima e cobra andamento de concurso da Polícia Civil

Rarison Barbosa e Marcos Jorge também reforçaram necessidade de nomear policiais Civis e Penais no Estado

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