Penalidade por descumprimento varia de advertência à multa por infração
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Times amadores e profissionais de Roraima poderão usar uniformes oficiais com patrocinadores em campeonatos custeados com recursos públicos
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Caso população escolha mudar, resultado será encaminhado à ALERR para elaboração de lei estadual específica
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Instituída pela Lei nº 1.053/2016, celebração ocorre anualmente na semana que inclui o 4 de outubro, Dia Internacional do Animal
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O 1º secretário da Casa Legislativa, deputado Jorge Everton também recebeu o reconhecimento das associações
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Autor da propositura ressaltou que status de Roraima livre da febre aftosa sem vacinação se deve ao empenho da Aderr e dos fiscais
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Terá direito ao benefício a pessoa que pertencer à família com renda mensal de até dois salários mínimos inscrita no CadÚnico
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Norma beneficia instituições de longa permanência para idosos, crianças, adolescentes e dependentes químicos
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Matéria obteve 15 votos favoráveis e foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (3)
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Parlamentar cobrou do Poder Legislativo criação de comissão para fiscalizar aplicação de emendas e recursos estaduais e federais
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