Reconhecer o mel produzido em Roraima como de relevante interesse econômico e social foi a matéria proposta pelo deputado Armando Neto (PL), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 81/2023, e aprovada por 16 votos, na sessão ordinária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa (ALE-RR).
Para Neto, a norma é uma forma de homenagear os produtores de mel, por ser um ramo que está em crescimento no Estado.
“Temos cooperativas e associações para o fortalecimento e crescimento desses produtores de mel do Estado, além de um clima favorável, sol, o ar, tudo isso dá um certo conforto para que nós possamos produzir mel com garantia de qualidade, e segurança nutricional ao povo de Roraima, ao Brasil e ao restante do mundo, através de exportação”, enfatizou.
Em aparte, o presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), afirmou ser fomentador da economia, em especial da agricultura familiar, e declarou que a produção do mel é uma alternativa de renda sustentável.
“A produção do mel tem uma boa convivência com desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Nós temos batido todos os recordes na produção dele nos últimos anos, trabalhando para que as cooperativas possam tirar o SIF [Serviço de Inspeção Federal] e exportar nosso produto para os quatro cantos do mundo”, salientou Sampaio.
Conforme o texto, o produto de que trata a lei poderá, a critério dos órgãos responsáveis, ser objeto de proteção específica, por meio de inventários, registro, certificados ou de outros procedimentos administrativos pertinentes.
Outras matérias
Na oportunidade, foram votados, também, os Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 110 e 120/2023, que, respectivamente, declara de utilidade pública a Associação do Festejo da Vila do Taiano (Assofest) e concede a comenda Orgulho de Roraima a fundadores de grupos de quadrilhas de Roraima.
De autoria do deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União), o primeiro teve 17 votos favoráveis. Para Cirurgião, o documento reconhece a associação que há anos realiza diversos benefícios à localidade.
“Há mais de uma década, essas pessoas se esforçam de maneira voluntária para fazer um festejo que valoriza a economia local, que incentiva o pequeno produtor, e esse é o reconhecimento desta Casa Legislativa”, disse.
Já o segundo, proposto pelo parlamentar Marcos Jorge (Republicanos), foi aprovado simbolicamente. A sessão solene de entrega da honraria está prevista para ocorrer no próximo dia 13, a partir das 15h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade/ Nonato Sousa/ Jader Sousa
SupCom ALE-RR
