20 de agosto de 2024 | ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Secretaria Especial da Mulher orienta migrantes durante evento em parceria com Cáritas Brasileira

Programação alusiva ao Agosto Lilás aborda direitos civis e apresenta redes de apoio disponíveis no Estado

Gravações deverão ficar armazenadas por, no mínimo, três meses

Ação, lida na sessão ordinária desta terça-feira (20), foi instituída por meio do PL 157/23

Doença causada pelo diabetes 1 ou 2 pode levar à amputação de dedos, pé ou até mesmo pena de pacientes com enfermidade

Proibição se aplica a infratores com decisão transitada em julgado, sendo o período da vedação de contratação equivalente ao da condenação criminal