LEI Nº 1.782/2023
Dia Estadual das Línguas Maternas ajuda a preservar cultura indígena e valorizar povos originários em Roraima

Para preservar e valorizar a tradição dos povos originários do Estado, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou a Lei nº 1.782/2023, que cria o Dia Estadual da Língua Materna e das Culturas Locais, comemorado anualmente em 21 de fevereiro. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Evangelista Siqueira.

Valorizar a língua materna e os dialetos é essencial para preservar a cultura de um povo. Isso é especialmente importante para os povos indígenas, que, ao longo dos anos, vêm perdendo o hábito de falar seus próprios idiomas. Roraima é um dos cinco estados do Brasil que tem a maior população indígena do país, de acordo com dados do último censo realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2018, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) indicou a existência de 11 etnias em Roraima: Makuxi, Wapixana, Jaricuna, Taulipáng, Ingarikó, Waimiri Atroari, Mawayána, Yanomámi, Wai-Wai, Karafawyana e Katuena.

No ano passado, foi sancionada a Lei nº 2055/2024, de autoria do presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos), que reconhece como patrimônio cultural imaterial de Roraima 12 línguas faladas no Estado. Além disso, foi estabelecida a cooficialização dos idiomas indígenas e instituída a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas.

Movimento indígena 

A educação escolar indígena no Estado alcançou um marco em 2001, quando a Universidade Federal de Roraima (UFRR) criou o primeiro curso do Brasil voltado especificamente para a formação de educadores indígenas. Desde então, por meio do Instituto Insikiran, mais de 400 profissionais já se formaram. A educação superior desempenha um papel fundamental na valorização da educação dos povos tradicionais e na preservação cultural, como destaca a professora universitária Marina Cunha.

 

 

 

 

“Leis como essa, aprovadas pela Assembleia Legislativa, tornam obrigatória a contratação de professores linguistas correspondentes às etnias nas escolas. Essa medida assegura um reconhecimento formal que antes não existia, garantindo a inclusão da disciplina de forma normativa no currículo escolar.”

 

 

 

 

 

Valorização por meio da educação

É na sala de aula que a professora Joseline Veras transmite às novas gerações a língua Wapixana, que aprendeu na infância com seus pais e avós, garantindo a continuidade desse legado na preservação da cultura e dos dialetos locais.

“Trabalhar lecionando a língua wapixana é um orgulho para mim, por eu também ser indígena. Atualmente, trabalho com a educação de jovens e adultos na região de Auaris, na Terra Yanomami, e lá também tenho a oportunidade de viver a interculturalidade com aquele povo. Ter professores dentro das comunidades é necessário, porque é uma forma de valorizar nossas tradições e transmitir tudo isso para nossas crianças”, enfatizou.

 

 

Roraima conta com mais de 260 escolas estaduais indígenas, e, em 2022, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) realizou um concurso exclusivo para professores indígenas. Estes docentes são responsáveis por lecionar as disciplinas previstas na grade curricular de educação e ensinar sobre as tradições e a língua dos povos indígenas, como explica o diretor do Departamento de Educação Escolar Indígena da Seed, Leonardo Pereira.

 

“Atualmente, muitos estudantes demonstram interesse em aprender e falar o idioma de suas etnias, o que representa um grande avanço para nós, educadores. No passado, diversos dialetos estavam em risco de desaparecer, pois eram falados apenas pelos mais velhos, sem serem transmitidos às novas gerações. Durante décadas, esse conhecimento deixou de ser repassado, mas hoje vemos um movimento de valorização e resgate dessas línguas”, explicou o professor.  

 

 

 

Reconhecimento internacional

 

O 21 de fevereiro marca também a celebração do Dia Internacional da Língua Materna. A data foi criada pela Unesco, em 1999, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, e tem como objetivo principal conscientizar a população mundial sobre a importância de valorizar as línguas e idiomas dos povos tradicionais.

Texto: Bruna Gomes

Foto: Nonato Souza | Marley Lima

SupCom ALE-RR