Ruth Barros viu um dos momentos mais importantes da vida dela passar por momentos de tensão. Ela havia alugado um vestido para a formatura, porém, devido à mudança de cor, precisava trocar a vestimenta. O problema foi que a loja não atendeu ao pedido e afirmou que não realizava o reembolso. Um dia antes da cerimônia, Ruth seguia apreensiva e sem uma solução definitiva em relação à empresa.
“A formatura era um momento muito especial para mim. Por isso, procurei três vezes a loja e não tive o retorno esperado. Acionei o Procon Assembleia através do WhatsApp e, de imediato, fui respondida. No mesmo dia tive a resposta e meu problema foi resolvido. Imaginei que seria mais complicado, mas fiquei muito feliz. Não troquei o vestido, mas consegui meu dinheiro de volta. Minha raiva passou e a festa foi ótima”, lembra Ruth.
Esta reportagem faz parte da campanha “Sente, Cuida e Faz”, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) que traduz seu papel humanizado e transformador na vida das pessoas por meio de leis e programas sociais. O conceito resume a forma como a Casa tem atuado nos últimos anos: sentir as necessidades da população por meio da escuta ativa, cuidar da sociedade por meio de programas sociais e fazer a diferença na vida das pessoas com ações concretas e resultados visíveis.
A Assembleia Legislativa conta atualmente com 10 programas permanentes: Centro de Convivência da Juventude (CCJuv); Escola do Legislativo (Escolegis); Secretaria Especial da Mulher, onde estão inseridos o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) e o Centro Reflexivo Reconstruir; Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Programa Fiscaliza; Procon Assembleia; Centro de Apoio aos Municípios (CAM); Programa de Atendimento Comunitário com o Centro de Acolhimento ao Autista – Teamarr; Centro de Inovação e Empreendedorismo (Inovem); e Programa de Bem-Estar Animal.
Atuação e resolução de conflitos
O Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), tem mais de 13 anos de atuação na resolução de conflitos entre consumidores e empresas. O objetivo do setor é justamente evitar que as demandas sejam judicializadas, entendendo o que houve entre quem comprou e quem vendeu, na busca por um bom acordo para ambas as partes.
Além dos atendimentos virtuais e presenciais, as equipes visitam lojas, tiram dúvidas dos empresários, realizam palestras, fazem panfletagem para explicar os direitos dos consumidores, e levantamento de preços para orientar a população durante as compras em datas comemorativas. Para acionar o WhatsApp do Procon Assembleia, basta mandar mensagem para o número (95) 98401-9465.
“Às vezes, são demandas simples que, quando resolvidas, melhoram a vida daquelas pessoas. Nosso objetivo é justamente criar um caminho mais prático e ágil, por meio do qual os consumidores consigam solucionar algum tipo de conflito. As visitas aos empresários também servem para aprimorar a política de troca, o que está ou não previsto em lei, para fortalecer a relação com o consumidor e, consequentemente, aquecer nossa economia, o que é importantíssimo para o desenvolvimento do Estado”, destacou o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Para se ter uma ideia da dimensão dos atendimentos realizados pelo órgão, somente de janeiro a outubro deste ano, foram cerca de 3,7 mil. Desses, 26% são referentes a serviços financeiros, seguidos de conflitos nas áreas de telefonia e comunicação (16%) e casos relacionados às empresas de serviços privados (13%). Também há demandas relacionadas aos serviços de água, luz, alimentos, educação, saúde, transporte, turismo e habitação. As equipes também orientam quase 900 consumidores, que buscam o Procon Assembleia para tirar dúvidas ou saber como proceder em determinados casos.
“O Procon Assembleia tem cumprido seu papel de mediador de conflitos. Os números mostram que nosso trabalho tem dado certo, fortalecido a confiança tanto dos consumidores quanto dos empresários, o que é importante para o comércio e a economia local. O órgão segue de portas abertas e com atendimento on-line, para que o cidadão tenha sua demanda resolvida”, disse a presidente do Procon Assembleia, deputada Tayla Peres.
Atendimentos de excelência!
A Ruth, que abriu esta reportagem, lembra como foi atendida e elogiou a prestação do serviço. “Foi bom. Muitas vezes não conhecemos os nossos direitos e simplesmente aceitamos a situação. Digo, então, para quem tiver qualquer problema, que busque o Procon Assembleia, para que faça essa intermediação, porque o cliente, às vezes, não consegue resolver sozinho, como foi o meu caso”, disse.
Em Boa Vista, o Procon Assembleia funciona na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis, zona Oeste da capital, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou na sala 308 do Fórum da Cidadania, do Tribunal de Justiça, no bairro Mecejana, das 8h às 13h. Visite a página do órgão.
“A gente sente qual é a necessidade e busca cuidar daquele consumidor, fazendo essa conciliação entre o fornecedor e o consumidor. A função social do Procon Assembleia é essa: sentir a necessidade, aplicar o Código de Defesa do Consumidor e resolver a questão. Temos um cuidado especial, ouvimos com atenção e explicamos os direitos. Então nossa atuação chega a todo o Estado, porque recebemos demandas de Boa Vista e do interior”, enaltece o diretor do órgão, Aldo Carvalho.
Acompanhe as ações do Legislativo
Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.
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Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.
Texto: Josué Ferreira
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Marley Lima
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