Autor: Supervisão de Comunicação

Neste 15 de outubro, quando se comemora o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reafirma seu compromisso de lutar incansavelmente pela categoria. Nos últimos anos, a classe foi beneficiada com leis aprovadas pelo Parlamento e está no centro de discussões recentes entre os deputados e outros Poderes.

Além das propostas legislativas, a Casa tem a Escola do Legislativo (Escolegis) e o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), vinculados à Superintendência de Programas Especiais, que têm como base o ensino e já formaram cerca de 20 mil alunos. Logo, os professores cumprem um papel importante na vida de milhares de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

“O Legislativo não mede esforços para discutir pautas de interesse dessa categoria, com o objetivo de sempre garantir melhores condições de trabalho e valorização desses profissionais. E assim seguirá”, declara o presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ao acrescentar que a Comissão de Educação, Desportos e Lazer, também discute temas relacionados aos professores.

PCCRs

Em 2013, foi aprovada pelos deputados a Lei 992/2013, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB). Neste ano, por exemplo, mais de 200 professores tiveram acréscimo de 11% no salário com base na lei. Também foi aprovado o texto de readequação salarial de 14% para os professores da Educação Básica e Educação Indígena do Estado.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo (Sintraima), Francisco Figueira, avalia que as aprovações dos PCCRs das categorias representam a vida funcional, financeira e a valorização do servidor que dedica sua vida ao Estado. Ele pondera que não se trata de um instrumento punitivo, mas de evolução de carreira.

“É de extrema importância para motivar esse servidor cada vez mais, a cada ano melhorar, para que ele tenha no seu currículo funcional melhorias. É a segurança do servidor, porque já está escrito. A partir do momento em que há a lei, tem que ser cumprido. O papel dos sindicatos é cobrar que a lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governo seja cumprida”, reforçou o presidente, ao acrescentar que isso garante segurança jurídica para futuros servidores.

Aposentadoria

Neste ano, a Assembleia Legislativa também se debruçou sobre um tema importante para os professores: a aposentadoria para quem é da educação especializada. As discussões foram encabeçadas pela presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputada Aurelina Medeiros (PP).

Os deputados foram procurados pelos professores que tiveram dificuldades em se aposentar depois do tempo exigido, porque, no entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), a atuação nos centros de educação especializada não pode contar como tempo para a aposentadoria. Com isso, muitos tiveram o processo barrado pela Corte, fazendo com que buscassem auxílio no Legislativo.

Depois de inúmeras reuniões e debates entre as instituições envolvidas, a deputada fez uma indicação ao Governo de Roraima, com sugestões de alterações na lei que trata do assunto, para que os professores consigam se aposentar. O Parlamento espera apenas o envio do projeto de lei, já que cabe ao Executivo propor, para dar continuidade ao processo.

“Encaminhamos o resultado dessas reuniões, com uma minuta de lei, ao Executivo, para que ele possa enviar para esta Casa para ser aprovado. Na verdade, é extensa, tem vários ‘considerandos’, levando em conta tudo o que se decidiu com relação a essa questão dos professores da Educação Especial. Buscamos todo o respaldo das leis federais, como LDB [Lei de Diretrizes e Base], Constituição Federal e as últimas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal]”, explicou Aurelina.

Texto: Josué Ferreira

Foto: Eduardo Andrade e Jader Souza

SupCom ALERR

A Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Superintendência de Programas Especiais, fará a entrega de certificados aos participantes das oficinas ‘Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima’ nesta segunda-feira (25), às 19h, no Plenário Valério Caldas de Magalhães.

“Nós, nos últimos três meses, realizamos várias oficinas em Boa Vista e no interior. Nesta segunda-feira reuniremos os participantes aqui da capital. Uma cerimônia simples, mas que tem um significado importante, porque há uma expectativa muito grande por parte dos artistas e produtores culturais em receber o documento, que é uma forma de validação do conhecimento adquirido durante as capacitações”, destacou o superintendente de Programas Especiais, Pablo Sérgio Bezerra.

Ainda de acordo com Bezerra, o evento também será uma forma dos integrantes do setor cultural se encontrarem para debater o andamento da lei. “Contaremos com a presença do secretário de Cultura de Roraima, o Jaffé [da Silva Oliveira], que vai tirar as dúvidas sobre a próxima etapa da Lei Paulo Gustavo, no Estado, que é a publicação dos editais”, ressaltou o superintendente.

“Nós estaremos no Plenarinho da Assembleia, um espaço super aconchegante, os artistas já conhecem, já participaram de várias reuniões e atividades promovidas pelo Parlamento, no local”, disse Bezerra, ao informar que somente aqueles que participaram integralmente das oficinas estão aptos à certificação. “Se você é um deles, esteja convidado a participar conosco”, completou o superintendente.

Apoio continuado

A discussão sobre legislação e implementação de ações de fomento à cultura tem sido um compromisso da Assembleia Legislativa neste semestre. No mês de abril, a Superintendência de Programas Especiais promoveu o Seminário “Novos Caminhos para a Cultura de Roraima”, que teve como temas centrais as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22).

Em maio deste ano, o Poder Legislativo sediou o encontro de aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RR). Desde então, a Casa tem se mostrado ativa nas construções de ideias para a cultura do Estado com encontros e reuniões para nortear os artistas e produtores conforme a Lei Complementar Federal nº 195/2022.

Além disso, a oficina gratuita “Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima” foi oferecida na capital Boa Vista e nos municípios de Mucajaí e Cantá.

LPG

Criada para fomentar o segmento cultural e garantir recursos públicos em todo o país, a Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 2022 e regulamentada pelo Decreto 11.525/2023 em maio deste ano, leva o nome do renomado ator e comediante brasileiro. A lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Deste montante, Roraima receberá cerca de R$ 20 milhões para investir em atividades e produtos culturais.

A Lei Paulo Gustavo abrange diversos nichos artísticos e contempla áreas como artes visuais, leitura e literatura, culturas de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop, funk, entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online, proporcionando um amplo alcance no setor cultural.

SupCom ALE-RR

Reflexões e dinâmicas marcaram o encerramento da campanha “Abraçando nossos Servidores” realizado nesta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Roraima, pela Superintendências de Programas Especiais e de Gestão de Pessoas, em conjunto com a Escolegis, com a palestra “Conheça suas Emoções, mergulhe no seu subconsciente” ministrada pelo treinador comportamental André Russo.

Na chegada ao Plenário Valério Caldas de Magalhães, cada participante recebeu papel e caneta, além do laço amarelo símbolo da campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida. O material foi utilizado por Russo para exemplificar cada etapa da palestra.

A servidora Edvanete Lima encontrou-se em cada trecho da palestra. Aos 41 anos, existia o medo de ir ao psicólogo. “A gente vai pra casa e levaremos isso. Nosso sentimento de raiva, por exemplo, é de defesa e às vezes por coisas que não são ruins. Eu estava com medo de ir a uma consulta, mas aqui ele mostrou que não é bem assim”, desabafou.

No caso da servidora Genispinho Melo, a emoção transcendeu e transbordou em lágrimas. “Quando falou de Deus… até agora não consegui me restabelecer, achei muito bonita essa palestra porque o foco foi a valorização da vida, mexeu com as nossas emoções”.

Mexer com as emoções alheias requer preparo. “Isso é científico, mas planejar uma palestra dessa sem preparo emocional é simplesmente falar de emoções e não sentir as emoções. Existe um tripé que a gente sempre fala que qualquer ser humano só assimila as coisas se ele ver, ouvir e sentir”, destacou André Russo.

Assim como a semana, defendeu a presidente da Escolegis, deputada Catarina Guerra (União), a palestra foi sucesso. “A gente tem a responsabilidade de até mesmo nas nossas aulas, em garantir a qualidade com o que é repassado, e o que vai impactar neste mês específico que visa estimular, dar um ânimo para quem está um pouco desestimulado”, ressaltou a parlamentar.

A programação começou no dia 19 de setembro com a inauguração do “Mural do Abraço”, localizado no Espaço Cultural Maria Vieira Campos, onde servidores puderam deixar mensagens positivas e afetivas, além de rodas de conversas na sede e no auditório da Superintendência de Programas Especiais, no bairro Buritis.

Neste ano o público da campanha do Setembro Amarelo foi o servidor e a servidora do Poder Legislativo. “Refletindo com a deputada Catarina Guerra e com nosso presidente Soldado Sampaio [Republicanos] avaliamos que era hora de fazer algo mais voltado para nossos servidores, trabalhar o emocional, a depressão e é algo que atinge toda nossa sociedade”, frisou o superintendente de Programas Especiais, Pablo Sérgio Bezerra.

A palestra “Conheça suas Emoções, mergulhe no seu subconsciente” está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa no YouTube (@assembleiarr).

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Marley Lima

SupCom ALERR