Proposta foi apresentada pela deputada Joilma Teodora (Podemos) e recebeu 16 votos favoráveis
Continuar lendoVALORIZAÇÃO
PLOA
Deputado Jorge Everton pede mais atenção nas discussões sobre orçamento para 2025
Parlamentar alertou para importância da construção de políticas públicas mais firmes em prol do Estado
Continuar lendoDENÚNCIA Soldado Sampaio vai acionar Justiça contra contrato bilionário do governo de Roraima
Presidente do Legislativo criticou contratação de empresa para tratar de créditos de carbono no Baixo Rio Branco
Continuar lendoVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Secretaria Especial da Mulher orienta migrantes durante evento em parceria com Cáritas Brasileira
Programação alusiva ao Agosto Lilás aborda direitos civis e apresenta redes de apoio disponíveis no Estado
Continuar lendoMONITORAMENTO PET
PL determina instalação de circuito de câmeras em estabelecimentos de atendimento a animais domésticos
Gravações deverão ficar armazenadas por, no mínimo, três meses
Continuar lendoNO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Plenário da ALE-RR aprova campanha permanente de combate à importunação sexual de passageiros
Ação, lida na sessão ordinária desta terça-feira (20), foi instituída por meio do PL 157/23
Continuar lendoSAÚDE PÚBLICA
Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto de lei que alerta sobre doença ‘pé diabético’
Doença causada pelo diabetes 1 ou 2 pode levar à amputação de dedos, pé ou até mesmo pena de pacientes com enfermidade
Continuar lendoTRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Projeto de lei proíbe pessoa jurídica condenada de contratar com administração pública estadual
Proibição se aplica a infratores com decisão transitada em julgado, sendo o período da vedação de contratação equivalente ao da condenação criminal
Continuar lendoPOTENCIAL ECONÔMICO
Parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro
Informação foi repassada pelo Ministério do Meio Ambiente em audiência pública na ALE-RR, solicitada pelo deputado Gabriel Picanço
Continuar lendoPIONEIRISMO
Há 15 anos, Chame acolhe, orienta e combate crimes de violência contra mulher em Roraima
Centro Humanitário de Apoio à Mulher, vinculado à Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALE-RR), foi inaugurado em 18 de agosto de 2009
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