Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei
Continuar lendoICMS
INGLÊS NA ESCOLEGIS
Alunos concluem curso básico e aguardam ansiosos pela abertura de turmas para nível intermediário
No total, 54 estudantes dos polos Liberdade e Santa Luzia concluíram curso e receberam certificados
Continuar lendoCOMISSÃO ESPECIAL
Assembleia Legislativa debate expansão dos limites geográficos de Cantá e São Luiz
Objetivo é atender às demandas de parte da população de Caracaraí que utiliza serviços públicos desses municípios devido à proximidade geográfica
Continuar lendoNO PLENÁRIO
ALE-RR aprova requerimento que solicita audiência pública para discutir cuidados paliativos
Também foram aprovadas entrega de comenda ‘Orgulho de Roraima’ e moções de aplauso e pesar
Continuar lendoDEZEMBRO VERMELHO
Projeto de lei aprovado dedica mês a ações de prevenção do HIV/Aids
Dados mostram que atualmente cerca de três mil pessoas vivem com HIV/Aids em Roraima
Continuar lendoINCLUSÃO
Parlamentares aprovam instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer
Proposição também visa alteração da ementa da Lei nº 965/2014
Continuar lendoSEGUNDO TURNO
Aprovada com 20 votos PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças-maternidade e paternidade
Para sensibilizar os pares, autor da proposta pediu que três servidoras que tiveram gratificações sacrificadas se levantassem na plateia
Continuar lendoCOMBATE AO TRÁFICO
Jorge Everton apresenta dados de apreensão de drogas em Roraima e cobra andamento de concurso da Polícia Civil
Rarison Barbosa e Marcos Jorge também reforçaram necessidade de nomear policiais Civis e Penais no Estado
Continuar lendoDISTRITO INDUSTRIAL
Comissão da ALE-RR se reúne com empresários para ouvir demandas
Seca do rio no Amazonas atrapalha aquisição de asfalto para andamento de obras
Continuar lendoPODPET
Parlamentares debatem proteção e direitos dos animais em podcast da Assembleia Legislativa
Veterinário Júlio César Gomes, a ativista Palmira Leão e o psicólogo Wagner Costa também participaram da discussão
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