Autor: Supervisão de Comunicação

ARTICULAÇÃO COM EXECUTIVO
‘Assembleia Legislativa tem papel primordial na nossa conquista’, diz um dos 328 PMs formados nesta terça

Soldado Sampaio ressaltou que ALE-RR sempre apoiou segurança pública; ‘motivo de orgulho ver novos militares na corporação’

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DEFICIENTES VISUAIS
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile

Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei

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SAÚDE PÚBLICA
Produtos e subprodutos de origem animal passarão por inspeção sanitária prévia

Medida visa produtos de qualidade e oportunidades para geração de emprego e renda

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POLÍTICAS PÚBLICAS
PL aprovado propõe que Conselho Estadual dos Direitos da Mulher seja subordinado à Setrabes

Mensagem governamental leva em consideração, entre outras, questões étnicas, raciais e econômica para mudança

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DA FEMARH
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que dá segurança jurídica a PCCR de servidores

Propositura regulariza situação para que servidores não tenham salários reduzidos

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APROVADOS
Projetos de lei instituem dias da Conscientização sobre Doenças Raras e do Capoeirista

Propostas validadas passam a integrar calendário oficial do Estado de Roraima

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COMBATE À VIOLÊNCIA
Assembleia Legislativa institui ações de enfrentamento do feminicídio em Roraima

Projeto aprovado relaciona objetivos e atos que devem ser priorizados por instituições públicas e privadas

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ATENDIMENTO PARTICULAR
PL garante a gestantes de alto risco internação caso faltem leitos públicos

Despesas deverão ser custeadas pelo Estado, conforme a matéria

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SOLIDARIEDADE
Assembleia Legislativa aprova PL para incentivar doação de cabelos a pacientes com câncer

Projeto aprovado estimula gesto por meio de informativos nos salões de cabeleireiros

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TRANSPARÊNCIA
Assembleia Legislativa aprova projetos voltados à atenção ao serviço público

Um dos PLs torna obrigatória a participação popular nos processos licitatórios e contratos de permissão e concessão de serviço público

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