Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Crédito Suplementar no valor global de R$ 6.820.000,00 (seis milhões, oitocentos e vinte mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 015/2016
Inclui, no Calendário Oficial do estado de Roraima, a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 039/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 060/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Casa Civil, Crédito Suplementar no valor global de R$ 1.685.616,34 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 021/2016
Institui a Semana de Valorização da Cultura Roraimense, cria o prêmio Cultura Roraimeira e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 019/2016
Institui o Dia Estadual da Juventude Cristã, no âmbito do estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 079/2016
Torna obrigatória a disponibilidade de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 058/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes com informações sobre o DPVAT em hospitais públicos e privados, postos de saúde, ambulatórios e funerárias.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 022/2015
Dispõe sobre o programa de conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação, no estado de Roraima, para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 018/2016
Institui a Semana do Autismo, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
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