Autoriza o Poder Executivo a distribuir dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do Pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, em todo o Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 037/2016
“Dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual e auditiva nas escolas públicas e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 066/2015
Autoriza a criação do Programa de Treinamento de Segurança contra incêndio e controle de pânico nas escolas
públicas do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 038/2015
Dispõe sobre a realização, em crianças de exames destinados a detectar deficiência auditiva, e dá providencias correlatas.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 032/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Roraima, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor global de R$ 20.342.957,25 (vinte milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 031/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, Crédito Adicional Suplementar, em favor de órgão(s) do Estado de Roraima, no valor global de R$ 36.067.530,00 (trinta e seis milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e trinta reais), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 028/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social do Estado, em favor do Fundo Estadual de Saúde, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor global de R$ 1.233.001,23 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, um real e vinte e três centavos), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 027/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor global de R$ 9.198.773,89 (nove milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 026/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor global de R$ 220.843,77 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 025/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Universidade Estadual de Roraima, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor global de R$ 2.637.063,50 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica.
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