Institui o auxílio-alimentação para os Agentes Penitenciários do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 065/2015
Dispõe sobre o reconhecimento, como manifestação cultural, da música e dos eventos gospel no Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 010/2016
“Dispõe sobre a utilização da parcela de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios de qualquer natureza e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 016/2016
“Dispõe sobre a desafetação, a incorporação aos bens dominiais e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens mencionados.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 016/2015
“Dispõe sobre a desafetação, a incorporação aos bens dominiais e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens mencionados.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 006/2016
“Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos ativos, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 052/2015
“Altera dispositivos da Lei nº 693, de 31 de dezembro de 2008, que criou o Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento Territorial – CGPTERR, como Unidade Administrativa Desconcentrada da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN, e dá outras providências”.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 007/2016
Dispõe sobre a criação do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar de Roraima – FREA/PM – e a Taxa em razão do Poder de Polícia, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 001/2016
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 063/2015
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso de Equipamentos de Segurança pelos Motociclistas, no âmbito do Estado de Roraima.
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