Amplia o número de vagas em cargos de provimento efetivo e comissionado, altera os anexos C, F e G e acrescenta o anexo I à Lei Complementar nº 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 053/2015
Dispõe sobre a adequação de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual, nas situações que menciona.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 076/2015
Estabelece parâmetros para a remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos Contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S.A- BANER, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 071/2015
“Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 064/2015
Insere apresentação de Bandas e Fanfarras escolares nos atos ou solenidades oficiais do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 062/2015
Institui a semana de conscientização e proteção dos direitos dos animais no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 079/2015
Autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, a doar bens móveis considerados ociosos, inservíveis e antieconômicos.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 014/2015
Altera e acresce dispositivos normativos na Lei Complementar nº 239, de 15 de setembro de 2011, que dispõe sobre a instituição da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio e Televisão – FUNDALEGIS, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 084/2015
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 832, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 081/2015
Dispõe sobre o Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
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