Dispõe sobre a adoção das cores oficiais na pintura de prédios públicos e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 049/2015
Institui a Semana da Mobilização da Família na Escola e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 068/2015
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 021/2015
Autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, junto com a Secretaria Estadual de Educação a Implantar nas Escolas da Rede Pública Estadual exames para prevenção de Verminoses e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 039/2015
Cria o Programa de Apoio MédicoTerapêutico e Educacional aos Portadores de Deficiência Auditiva Profunda, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 014/2015
Autoriza a criação do Programa Estadual de Saúde Móvel do coração e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 019/2015
Considera o conjunto Arquitetônico e a Encenação da Paixão de Cristo Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 046/2015
“Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 048/2015
Institui o dia Estadual do Administrador, no Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 042/2015
Altera dispositivo normativo da Lei 490 de 28 de março de 2005 que “Estabelece parâmetros para negociação de dívidas resultantes de financiamentos, concedidos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima – FUNDER”.
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