“Estabelece os critérios de avaliação para as pessoas portadoras de dislexia nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da Administração direta ou indireta”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 028/2015
“Aprova o Plano Estadual de Educação 2014/2024 (PEE) e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 047/2015
Institui o Programa de Estímulo à cidadania Fiscal do Estado de Roraima – “Nota Fiscal Roraimense” e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 032/2015
“Dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD/RR, e dá outras providências”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 017/2015
Dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 045/2015
Institui o dia 14 de junho como o Dia Estadual do Doador de Sangue no Território do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 038/2014
Dispõe sobre a garantia às parturientes de DOULA durante o parto, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 027/2015
Altera as Leis Estaduais nº 924, de 13 de setembro de 2013, e 581, de 16 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 029/2015
Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 025/2015
Dispõe sobre a Corrida Internacional 05 de outubro, e dá outras providências.
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