Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 198, de 03 de agosto de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Bolsa de Estudo Universitária, de que trata o art. 151, parágrafo único da Constituição de Roraima, e da outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 039/2014
Institui o Dia do Conselheiro Tutelar no âmbito do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 006/2015
Fixa o índice de revisão geral anual, preceituado no art. 37, X, da CF/88, exercício 2015, para as remunerações, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 012/2015
“Dispõe sobre a utilização da parcela de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios de qualquer natureza, e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 015/2015
Institui a Semana Estadual da Saúde do Coração.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 013/2015
Institui no âmbito do Estado de Roraima a Semana de Combate e Prevenção ao Alcoolismo.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 009/2015
“Institui o Dia do Caburaí.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 005/2015
“Institui o Dia do Vendedor.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 008/2015
“Reajusta os valores constantes dos anexos I a VII da Lei nº 153, de 01 de outubro de 1996, e suas alterações, que dispõem sobre os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 005/2015
Altera a Lei Complementar nº 228, de 03 de dezembro de 2014, que dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar Estadual nº 221/14 (Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima).
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