Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, ativos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 006/2015
Altera e acresce dispositivos normativos à Lei Complementar nº 185, de 15 de setembro de 2011 que Dispõe sobre a Instituição da Fundação Rio Branco de Educação Rádio e Televisão – FUNDALEGIS, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 004/2015
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 003/2015
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 164, que reorganiza a Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece a competência e a estrutura dos seus órgãos, a organização e o estatuto da respectiva carreira.”
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 002/2015
Altera os subsídios mensais dos Membros do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei complementar nº 35/79 (LOMAN).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 986
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – PMFS NAS FLORESTAS NATIVAS E FORMAÇÕES SUCESSORAS NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 987
ALTERA A LEI Nº 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 001/2015
Altera o subsídio mensal dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme a Constituição Federal e dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 003/94, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 052/2014
Altera a Lei nº 837, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2012-2015.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 048/2014
Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas florestas nativas e formações sucessoras no Estado de Roraima, e dá outras providências.
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