Concede abono pecuniário temporário aos servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no período de julho a dezembro de 2014.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 046/2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 036/2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores das áreas de Infraestrutura, Agronomia e Veterinária da administração direta do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 023/2014
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o Conjunto dos Executivos.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 021/2014
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos bens mencionados.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 026/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 035/2014
Altera dispositivos e anexos da Lei nº 153, de 01 de outubro de 1996, e suas alterações, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 001/2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Profissionais e Trabalhadores de Saúde do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 010/2014
Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima; revoga as Leis Complementares Estaduais nºs 142, de 29 de dezembro de 2008; 148, de 15 de julho de 2009; 152, de 30 de novembro de 2009; 155, de 30 de dezembro de 2009; 159, de 14 de abril de 2010; 162, de 18 de maio de 2010; 165, de 7 de julho de 2010; 168, de 13 de outubro de 2010; 175, de 26 de janeiro de 2011; 176, de 5 de maio de 2011; 177, de 5 de maio de 2011; 178, de 18 de maio de 2011; 189, de 2 de dezembro de 2011; 195, de 22 de março de 2012; 204, de 23 de janeiro de 2013; 210, de 29 de maio de 2013; 215, de 29 de julho de 2013; e a Lei Estadual nº 588, de 18 de abril de 2007, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 034/2014
Fixa o Índice de Revisão Geral, exercício 2014, preceituada no art. 37, inciso X, da CF/88 e art. 20-C da Constituição estadual, combinado com o art. 1º da Lei nº 769, de 05 de abril de 2010, para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.
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