Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima – CEDM/RR e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 005/2014
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais – SEAI.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 004/2014
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária de Pesca e Aquicultura – SEPESCA.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 003/2014
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos Especiais – SEPES
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 002/2014
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária de Apoio à Gestão Integrada – SEAGI.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 081/2013
Altera a Lei nº 837, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Purianual – PPA, para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providencias.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 018/2014
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, de 06 de junho de 1994, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 003/2014
Dispõe sobre Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima, por meio de subsídio, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 002/2014
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 55, de 31 de dezembro de 2001, na Lei Complementar nº 131, de 08 de abril de 2008, nos dispositivos que menciona, e dá outras providencias.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 073/2013
Altera o padrão de referência inicial dos cargos de Eletrotécnico, Topógrafo e Técnicos em: Edificação, Eletrônica, Agrimensura, Estrada, Mecânica, Laboratório de Solo, Refrigeração, Segurança de Trabalho, e Telecomunicações, integrantes do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Estado de Roraima, regidos pela Lei nº 392, de 14 de agosto de 2003.
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