Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Estadual de Saúde, Crédito Suplementar no valor global de R$2.943.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil reais), para reforço de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 112/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Unidade Operações Especiais, Crédito Suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 133/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima – FUNDEJURR, Crédito Suplementar no valor global de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 115/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA, Crédito Suplementar no valor global de R$ 32.844,08 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), para reforço de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 006/2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 6 de junho de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 104/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Companhia Energética de Roraima – CERR, Crédito Suplementar no valor global de R$ 8.958.261,10 (oito milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 100/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, Crédito Suplementar no valor global de R$ 199.859,92 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 096/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima – CBMRR, Crédito Suplementar no valor global de R$ 63.177,08 (sessenta e três mil, cento e setenta e sete reais e oito centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 087/2016
Autoriza o Poder Executivo a afetar ao Tribunal de Justiça de Roraima, o Palácio Latife Salomão que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 003/2016
Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios mensais dos cargos existentes na administração direta e indireta do Estado de Roraima.
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