Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Crédito Suplementar no valor global de R$ 4.769.141,71 (quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 082/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Universidade Estadual de Roraima, Crédito Suplementar no valor global de R$ 110.410,02 (cento e dez mil, quatrocentos e dez reais e dois centavos), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 075/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento de Seguridade Social do Estado, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Crédito Suplementar no valor global de R$ 169.733,78 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 071/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Crédito Suplementar no valor global de R$ 855.642,91 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 071/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Crédito Suplementar no valor global de R$ 855.642,91 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 069/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORORAIMA, Crédito Suplementar no valor global de R$ 13.764,17 (treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 069/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORORAIMA, Crédito Suplementar no valor global de R$ 13.764,17 (treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 068/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Polícia Civil do Estado de Roraima, Crédito Suplementar no valor global de R$ 243.637,11 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais
e onze centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Projeto de Lei Nº 045/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Companhia de Desenvolvimento de Roraima, Crédito Suplementar no valor global de R$ 1.469.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 043/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Roraima, Crédito Suplementar no valor global de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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