DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RORAIMENSE AOS NASCIDOS NO EXTINTO TERRITÓRIO DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1278
ALTERA O ARTIGO 1°, 3°, 4° E 5°, DA LEI 1.176, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1254
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À LEI Nº 072, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, SOBRE OS RESPECTIVOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1229
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO AMIGO DA ÁGUA” NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 263
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO II DA L. C. Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1176
“ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1177
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FDI E O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – CDI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1165
“DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1139
“RECONHECE E DECLARA A VAQUEJADA E ATIVIDADES EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1109
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR, EÓLICA, BIOMASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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