Autoria: DEP. BRITO BEZERRA

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTONINO MENEZES DA SILVA PARA A ESTRADA ESTADUAL RR-342.

“INSTITUI O DIA DO VENDEDOR.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR– PREME, NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR

“ESTABELECE NORMAS REFERENTES ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS E BANCÁRIAS QUE ENVOLVAM NEGATIVA DE OUTORGA DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR”.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SOCIAIS, FOLCLÓRICOS E DE DANÇAS, NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DE RORAIMA”

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA NO ESTADO DE RORAIMA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA