REGULAMENTA O INCISO XIV DO ART. 33 E ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 410
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FEBRE AFTOSA E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 412
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A “SEMANA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 407
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PELO ESTADO, AOS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 411
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 363
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ESTUDANTE E DE MENOR DE DEZOITO ANOS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 359
FIXA O SUBSÍDIO DO CARGO DE DEP. ESTADUAL PARA A 4ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 357
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 239
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA DE RODOVIÁRIA INTERNACIONAL JOSÉ AMADOR DE OLIVEIRA – BATON, O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 029
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA L. C. Nº 001/92 DE 11.04.92 E L. C. Nº 011/95 DE 11.04.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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