DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1015
“ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVO DA LEI N° 490, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE “ESTABELECE PARÂMETROS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE FINANCIAMENTOS, CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDER.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1001
“GARANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO – TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 967
“DEFINE AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 885
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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