Dispõe sobre a realização de blitz no território estadual, e dá outras providências.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 797
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À LEI Nº 664 DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 634
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES VICENTE FEOLA. GINÁSIO DE ESPORTES GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 444
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 396
INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 366
Proíbe a permanência de animais ferozes em locais públicos e de uso comum
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 359
FIXA O SUBSÍDIO DO CARGO DE DEP. ESTADUAL PARA A 4ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 357
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 305
CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA OU VISUAL, NO SISTEMA DE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 302
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO E DE PROTEÇÃO ÀS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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