“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – FEIT, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.786.717,54 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1106
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. “
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1097
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.100.000,00(DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1096
“CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1095
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1091
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.769.141,71 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1084
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 3.475.512,43 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1094
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA CASA CIVIL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.685.616,34 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1093
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 169.733,78 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1082
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
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