“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 857, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 916
“ALTERA A TABELA I DO ANEXO I, DA LEIS Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003; REVOGA O ANEXO III, DA LEI Nº 880, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 905
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO PARA USO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PELOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COM BASE NO ART.6º, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 904
“ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – QDE, CONSTANTE DA LEI Nº 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002, E REVOGA AS LEIS NºS 466, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004; 566 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006; 624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E 741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 903
“ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.243.676,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 896
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, CONFERE PODERES AOS PROCURADORES DO ESTADO DE RORAIMA PARA ATUAREM NO ÂMBITO DAQUELE JUIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 898
REVOGA A LEI Nº 885, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 207
ALTERA A L. C. Nº 71, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 208
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DA L. C. Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CARREIRA E O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 897
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE RORAIMA E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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