Autoria: GOVERNAMENTAL

CORRIGE O CÓDIGO PADRÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL I CDS-II PARA CDS-I, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO CENTRO DE GEOTECNOLOGIA, CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL – CGPTERR, DA LEI Nº 693, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Continuar lendo

APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO – SEPHD

Continuar lendo

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PEEF/RR, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 413, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Continuar lendo

ALTERA A LEI Nº 684, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Continuar lendo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA MILITAR

Continuar lendo

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2012, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88 E ART. 20C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 1º DA L E I N º 769/2010 , PARA AS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS, MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE LIQUIDANTE E INVENTARIANTE DO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – BANER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo