APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS – SEPES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 844
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS, SUCATAS E SIMILARES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, ILÍCITOS PENAIS E ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS, DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 842
APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO A GESTÃO INTEGRADA – SEAGI.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 841
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 846
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 832, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 193
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LC Nº 149, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA RORAIMENSE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL- RR SUSTENTÁVEL; DISCIPLINA AS ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA: REVOGA A LC Nº 173, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 837
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2012/2015
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 838
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 834
APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS – SEAPI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 835
APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS- SEAI.
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