ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 817
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 181
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 030, DE 30/06/1999 E Nº 079, DE 10/10/2004, SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 815
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE RORAIMA – FEMACT-RR, E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE RORAIMA – IDEFER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 813
APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO- SEPHD.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 814
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS: 120, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995; 498, DE 19 DE JULHO DE 2005; 633, DE 7 DE JANEIRO DE 2008; 642, DE 4 DE ABRIL DE 2008; E 801, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 812
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA- CERR
Continuar lendoLei Complementar Nº. 180
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CARREIRA E O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 811
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 687, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARTILHA DOS DIREITOS DO PACIENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 810
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo