ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, E 598, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 808
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2011, PRECEITUADA NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 20-C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, C/C ART.1º DA LEI Nº 769, DE 05 DE ABRIL DE 2010, PARA AS RENUMERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 807
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 323, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 803
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS, VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, ESPECIALMENTE DE GRÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 801
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 800
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CORONEL SANTIAGO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 799
ALTERA A LEI Nº 633, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA QUADRIÊNIO 2008-2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 796
ASSEGURA ÀS PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS A IDENTIFICAÇÃO PELO NOME SOCIAL EM DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUANDO ATENDIDAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 795
REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES NO ITEM III, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E ACRESCE OUTRAS TAXAS DE SERVIÇOS DO DETRAN/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 794
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS – SEAI.
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