PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO ART. 2º, §1º, DA L. C. Nº 149/09, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA RORAIMENSE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – RR SUSTENTÁVEL, DISCIPLINA AS ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 172
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 052 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 793
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 611, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE CRIA O CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEFORR.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 169
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PORMENORIZADOS E PECULIARIDADES REGIONAIS PARA A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, NOS LIMITES DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 785
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 166
INSTITUI A CARREIRA E O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 784
ALTERA A LEI Nº 570, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 779
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA – UNIVIRR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.326.341,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 778
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2008- 2011
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 776
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SEAE
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