DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA – CETIF, CRIA A ESTRUTURA BÁSICA DA CORREGEDORIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 771
APROVAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO– SEPHD.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 769
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1, EXERCÍCIO 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 157
ALTERA A L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 768
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – SEURB.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 764
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 737, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 762
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 760
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 156
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE RORAIMA – UNIVIRR, PARA A CATEGORIA DE FUNDAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 759
ACRESCE INCISOS AO ART. 10 DA LEI Nº 696, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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