AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO “OTIMIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BOA VISTA”, NO VALOR QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 758
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BOA VISTA”, NO VALOR QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 756
ALTERA A LEI Nº 633, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA QUADRIÊNIO 2008 – 2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 754
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL ESPECIFICADO, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 753
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COEDE/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 755
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO BEM MENCIONADO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 751
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS – SEAI.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 153
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 007, DE 26 DE AGOSTO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DE RORAIMA, PARA DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 747
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL – PEFII/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS (CODESAIMA).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 746
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, JUNTO DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL – PEF/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS (CERR).
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