AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL – PEF/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS E ALTERAÇÃO DE PROGRAMA CONSTANTE NA LEI Nº 633, DE 07 DE JANEIRO DE 2008 – PLANO PLURIANUAL – PPA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 722
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO – SEI, PARA DIREÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO INDÍGENA KO’GO DAMIANA – UNIDADE ADMINISTRATIVA DESCONCENTRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 725
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 581, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI Nº 605, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E OS ANEXOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 724
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 664, DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 723
REVOGA A LEI Nº 610, DE 22 DE AGOSTO DE 2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 718
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 719
ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS, AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO AMBIENTAL, ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA ADMINISTRATIVO E PESQUISADOR, INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA REGIDO PELA LEI Nº 537, DE 24 DE MARÇO DE 2006, BEM COMO, O ANEXO I DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 720
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE RORAIMA – IDEFER, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS); E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEFER, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 146
ALTERA A L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 721
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 499, DE 19 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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