REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 171, DE 10 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 715
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TRABALHADOR – FGTS, COM PAGAMENTO DIRETAMENTE PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO – FPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 145
ALTERA O ANEXO II – TABELA I – SOLDO, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA L. C. Nº 051/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, REMUNERAÇÃO E QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 712
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO – SEPHD
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 713
ALTERA A LEI Nº 567, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA – RADIORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 710
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 711
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SEAE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 707
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2008 – 2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 706
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE RORAIMA – IDEFER, E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEFER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 144
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 16 E AO §3º DO ART. 17 DA L. C. Nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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