ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 072, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 694
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE INTERNAÇÃO DE MERCADORIAS INDUSTRIALIZADAS, NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM E BOA VISTA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 699
ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, E O INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI Nº 609, DE 06 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 691
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 141, DE 25 DE JULHO DE 1996 QUE DISCIPLINA A JUSTIÇA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 689
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDPE/RR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 245.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 690
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2008-2011
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 685
REVOGA A LEI Nº 625, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 684
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 682
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE INTERNAÇÃO DE MERCADORIAS INDUSTRIALIZADAS NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM E PACARAIMA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 679
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA NAS CIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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