DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 677
ALTERA A LEI Nº 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE INTERNAÇÃO DE MERCADORIAS INDUSTRIALIZADAS, NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM E PACARAIMA, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 674
ALTERA OS ANEXOS IV E V E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 39 DA LEI Nº 609, DE 06 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 676
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 630, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PELO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – BANER – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 675
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2008-2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 673
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO “PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO INTEGRADO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”, NO VALOR QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 138
ALTERA A L. C. Nº 054/01, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPER)
Continuar lendoLei Complementar Nº. 137
ALTERA A L. C. Nº 119, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE ALTEROU A L. C. Nº 041/01, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 136
ALTERA DISPOSITIVO DA L. C. Nº 059, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, QUE ALTEROU A L. C. Nº 52/01, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 672
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 630, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
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