Autoria: GOVERNAMENTAL

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE NATUREZA POLICIAL MILITAR OU DE INTERESSE POLICIAL-MILITAR OU DE BOMBEIRO-MILITAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo

ALTERA A LEI Nº 180/97, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997

Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GANHOS ADICIONAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007

Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RORAIMA – ADERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Continuar lendo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, PARA FINANCIAMENTO, NO VALOR QUE ESPECIFICA

Continuar lendo

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO OTIMIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DE BOA VISTA, NO VALOR QUE ESPECIFICA.

Continuar lendo

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 629, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, E INSTITUI O SEU CONSELHO-GESTOR

Continuar lendo

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDATER-RR.

Continuar lendo