ALTERA OS VALORES DO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRA REGIDO PELA LEI Nº 537, DE 24 DE MARÇO DE 2006, E OS ANEXOS I, IV E V DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 650
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 649
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD, E DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 645
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SETI.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 132
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, ALTERADA PELA L. C. Nº 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 646
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 577, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA 08 (OITO) CARGOS COMISSIONADOS PARA A ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA – API, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 648
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA INICIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, ZOOTECNISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, REGIDOS PELA LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 131
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 133
ALTERA A L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 642
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 587, DE 09 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PRESIDENTE, DIRETOR-PRESIDENTE, REITOR, VICE-PRESIDENTE, VICE-REITOR E DIRETORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUTOS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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