ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VII, IX E X DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 466, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR CONSTANTE DA CARREIRA MILITAR, ACRESCE DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 130
INSTITUI AS REGIÕES METROPOLITANAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 622
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS – SECD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 621
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM PAÍSES FRONTEIRIÇOS, COM ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E AMPLIAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 128
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º DA L. C. Nº 098, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA OS INCISOS I, II E IV DO ART. 76 DA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 127
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO FISCO ESTADUAL, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 026/98, 028/99, 033/99, 036/00, 040/01 E 102/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 126
ALTERA OS ARTIGOS 6º, PARÁGRAFO ÚNICO; 7º, PARÁGRAFO ÚNICO; 8º, §§ 1º E 2º; E 11, §§ 1º, 4º E 5º, DA L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 617
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 516, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A PESCA NO ESTADO DE RORAIMA, ESTABELECENDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO À ICTIOFAUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 615
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 547, DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 614
ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA LEI Nº 600, DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$170.000.270,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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