CRIA O CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEFORR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 610
AUTORIZA A EXTINÇÃO E A LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA – CODESAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 609
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 124
ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 607
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 123
ALTERA A L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DE CARREIRA DO PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 606
INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 604
ALTERA A LEI Nº 484, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEPRO/RR.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 122
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 17 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, TRANSFORMANDO-O EM CASA MILITAR, POR FORÇA DA LEI Nº 499 DE 19 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 605
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 581, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E OS ANEXOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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