ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 576
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 114
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 6º E 15 DA L. C. Nº 086, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 578
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 288, DE 17 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 569
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 25 DA LEI Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 567
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA – RADIORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 568
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM PAÍSES FRONTEIRIÇOS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 570
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 565
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NÚMERO 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 566
ALTERA O INCISO III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 466, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, CONSTANTE DA CARREIRA POLICIAL MILITAR, ACRESCE DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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