DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 560
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 492, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE RORAIMA – CONSEC-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 110
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO CONSTANTE DO § 3º DO ART. 35, DA L. C. Nº 081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ALTEROU A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 557
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 111
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 556
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 555
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAIXO RIO BRANCO – APABRB, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 551
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 550
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 553
ALTERA OS INCISOS II, III E IV DO ART. 1º DA LEI Nº 346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORPO DE BOMBEIROS
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